Política de LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 01 de outubro de 2026

A Divulga Aê, responsável pela operação do site e marketplace Divulga Aê, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, vendedores e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, como são utilizados, armazenados e protegidos, bem como quais são os direitos dos titulares de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar o site, criar uma conta, realizar uma compra, cadastrar-se como vendedor, entrar em contato conosco ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

A Divulga Aê é uma plataforma digital destinada à comercialização e disponibilização de produtos digitais, materiais gráficos, templates, posts para redes sociais, arquivos editáveis e outros produtos e serviços disponibilizados por meio da plataforma.

Site: https://www.divulgaae.com.br/

E-mail de contato: divulgae?

Quando aplicável, a Divulga Aê poderá atuar como Controladora de Dados Pessoais, determinando as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como você utiliza a plataforma, podemos coletar diferentes categorias de informações.

2.1. Dados de cadastro

Podemos coletar:

Nome;

Nome de usuário;

E-mail;

Número de telefone ou WhatsApp;

CPF ou CNPJ, quando necessário;

Endereço;

Cidade;

Estado;

CEP;

Informações necessárias para criação e gerenciamento da conta.

2.2. Dados relacionados às compras

Quando você realiza uma compra, podemos tratar informações como:

Produtos adquiridos;

Data e horário da compra;

Valor da compra;

Status do pedido;

Forma de pagamento;

Identificação da transação;

Dados necessários para emissão de documentos fiscais, quando aplicável.

Os dados completos de cartão de crédito, quando o pagamento é processado por empresas especializadas, podem ser tratados diretamente pelo respectivo provedor de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade.

2.3. Dados de acesso à plataforma

Podemos coletar informações relacionadas ao uso do site, incluindo:

Endereço IP;

Data e horário de acesso;

Navegador utilizado;

Sistema operacional;

Dispositivo utilizado;

Páginas acessadas;

Informações relacionadas à navegação;

Registros técnicos e de segurança.

2.4. Dados fornecidos voluntariamente

Também podemos receber informações que você fornece voluntariamente ao:

Entrar em contato com nosso suporte;

Enviar mensagens;

Solicitar atendimento;

Participar de promoções;

Cadastrar-se como vendedor;

Enviar arquivos ou informações para utilização dos serviços;

Responder pesquisas ou formulários.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Criar e administrar contas de usuários;

Processar pedidos e compras;

Disponibilizar produtos adquiridos;

Liberar downloads e acessos;

Confirmar pagamentos;

Prestar suporte ao cliente;

Entrar em contato sobre pedidos e serviços;

Processar solicitações realizadas pelo usuário;

Prevenir fraudes e atividades ilícitas;

Melhorar a segurança da plataforma;

Corrigir erros e problemas técnicos;

Melhorar a experiência de navegação;

Personalizar funcionalidades;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Emitir documentos fiscais, quando aplicável;

Cumprir obrigações contratuais;

Defender direitos da Divulga Aê em processos administrativos ou judiciais;

Enviar comunicações relacionadas aos serviços;

Enviar comunicações de marketing quando houver base legal adequada.

A Divulga Aê não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem que exista fundamento legal para isso.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela Divulga Aê poderá estar fundamentado, conforme o caso, nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Consentimento do titular;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

Exercício regular de direitos;

Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

Proteção do crédito, quando aplicável;

Prevenção à fraude e segurança do titular e da plataforma, quando aplicável.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Divulga Aê poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

Os dados poderão ser compartilhados, conforme necessário, com:

Processadores e gateways de pagamento;

Instituições financeiras;

Empresas responsáveis por hospedagem e infraestrutura tecnológica;

Serviços de armazenamento de arquivos;

Empresas responsáveis por segurança e prevenção contra fraudes;

Serviços de envio de e-mails;

Prestadores de serviços de tecnologia;

Serviços de análise e monitoramento;

Escritórios de contabilidade e prestadores administrativos;

Autoridades públicas, quando houver obrigação legal;

Prestadores necessários para execução dos serviços contratados.

Os terceiros que tiverem acesso aos dados deverão utilizá-los de acordo com suas respectivas finalidades e obrigações legais.

6. MARKETPLACE E VENDEDORES

A Divulga Aê poderá disponibilizar funcionalidades de marketplace que permitam o cadastro de vendedores e a comercialização de produtos de terceiros.

Quando necessário para a execução de uma compra ou serviço, determinados dados poderão ser disponibilizados ao vendedor responsável pelo produto adquirido, exclusivamente para finalidades relacionadas à operação.

Os vendedores cadastrados na plataforma também deverão observar a legislação aplicável à proteção de dados pessoais quando realizarem tratamento de dados de usuários ou clientes.

A Divulga Aê poderá estabelecer regras e procedimentos específicos para vendedores visando reduzir riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

7. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

A Divulga Aê poderá receber informações relacionadas ao status da transação, identificação do pedido e demais informações necessárias para confirmar o pagamento.

Quando os dados financeiros forem inseridos diretamente em ambientes de terceiros responsáveis pelo processamento do pagamento, o tratamento desses dados também estará sujeito às políticas e condições do respectivo provedor.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Divulga Aê poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento do site;

Manter sessões de usuários;

Armazenar preferências;

Manter itens relacionados ao carrinho;

Melhorar a experiência de navegação;

Identificar problemas técnicos;

Analisar o uso da plataforma;

Medir desempenho;

Realizar ações de publicidade e marketing, quando aplicável.

8.1. Cookies necessários

Alguns cookies são necessários para que determinadas funcionalidades do site funcionem corretamente.

8.2. Cookies de análise

Podemos utilizar ferramentas de análise para compreender como os visitantes utilizam a plataforma e identificar oportunidades de melhoria.

8.3. Cookies de marketing

Quando utilizados, poderão auxiliar na medição de campanhas publicitárias e na apresentação de anúncios mais relevantes.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.

9. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

A Divulga Aê adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

Acessos não autorizados;

Perda;

Destruição;

Alteração;

Divulgação indevida;

Tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança podem estar:

Controle de acesso;

Autenticação;

Proteção de contas;

Monitoramento de sistemas;

Backups;

Criptografia quando aplicável;

Atualizações de software;

Procedimentos internos de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

10. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da relação com o usuário, determinados dados poderão permanecer armazenados quando:

Houver obrigação legal ou regulatória;

Forem necessários para cumprimento de contrato;

Forem necessários para exercício regular de direitos;

Forem necessários para prevenção de fraudes;

Houver outra hipótese legal que permita sua conservação.

Quando não houver mais necessidade legal ou legítima para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

11. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observadas as condições e limitações legais, direitos como:

Confirmar a existência de tratamento;

Solicitar acesso aos dados pessoais;

Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;

Solicitar informações sobre as consequências do não fornecimento de consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;

Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;

Revogar o consentimento, quando aplicável;

Opor-se a determinados tratamentos, quando cabível;

Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação.

Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações previstas na legislação.

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, correções ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, o titular poderá entrar em contato com a Divulga Aê por meio do canal de atendimento disponibilizado no site.

E-mail: divulgaae?

Ao realizar uma solicitação, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar o acesso indevido a dados pessoais.

13. COMUNICAÇÕES E MARKETING

A Divulga Aê poderá enviar comunicações relacionadas a:

Pedidos;

Pagamentos;

Downloads;

Atualizações;

Segurança;

Atendimento;

Funcionamento da conta;

Alterações nos serviços.

Também poderemos enviar comunicações promocionais quando houver fundamento legal adequado.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações de marketing, quando aplicável, utilizando o mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria comunicação ou entrando em contato conosco.

O cancelamento de comunicações promocionais não necessariamente interromperá mensagens essenciais relacionadas à conta, pedidos ou serviços contratados.

14. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Divulga Aê não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Divulga Aê poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Divulga Aê adotará as medidas e mecanismos previstos na legislação aplicável, observando os requisitos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

16. DADOS DE MENORES

A plataforma não é destinada especificamente a crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições aplicáveis da LGPD e demais normas pertinentes, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.

17. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas à Divulga Aê.

O usuário também deve:

Manter seus dados atualizados;

Proteger suas credenciais de acesso;

Não compartilhar sua senha;

Utilizar a plataforma de maneira legal;

Não tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;

Não utilizar a plataforma para atividades ilícitas.

A Divulga Aê não será responsável por problemas decorrentes do compartilhamento voluntário de senhas ou credenciais pelo próprio usuário.

18. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

Alterações na legislação;

Mudanças na plataforma;

Novos serviços;

Alterações nos fornecedores;

Melhorias nos procedimentos de segurança;

Mudanças nas práticas de tratamento de dados.

Quando houver alterações relevantes, poderemos disponibilizar uma nova versão desta Política no site.

A data de atualização será indicada no início deste documento.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

20. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados pela Divulga Aê.

Divulga Aê

Site: https://www.divulgaae.com.br/

E-mail: divulgaae?

Última atualização: 01/10/2026